Fehidro

Critérios FEHIDRO 2019: 

Deliberação CBH-PP nº 197 de 15/03/2019 – MINUTA:
Aprova diretrizes, critérios e estabelece prazos para fins de hierarquização e indicação de empreendimentos para utilização dos Recursos do FEHIDRO de 2019.

.:: Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO e Anexos

.:: Relação de documentos – municípios e entidades municipais

.:: Relação de Documentos – Órgãos Estaduais

.:: Relação de Documentos – Sociedade Civil sem Fins Lucrativos

.:: Relação de Documentos – Usuários com Fins Lucrativos

Roteiro para elaboração de Projetos de Restauração Ecológica

Ficha Cadastral de Empreendimento (Pré-cadastro)

Datas e Prazos:

  • Dia 30/04/2019 (terça-feira), até as 17h00min, para entrega/protocolo dos documentos físicos na sede da Secretaria Executiva do CBH-PP, conforme Art. 14.
  • Dia 06/05/2019 (segunda-feira) ao dia 17/05/2019 (sexta-feira), para a realização das visitas técnicas e avaliação prévia de projetos estruturais.
  • Dia 24/05/2019 (sexta-feira), para comunicação aos tomadores da habilitação dos projetos protocolizados na 1ª Fase.
  • Dias 13/06/2019 (quinta-feira) e 14/06/2019 (sexta-feira), até as 17h00min, para entrega/protocolo final dos documentos físicos, conforme ANEXO II, na sede da Secretaria Executiva do CBH-PP.
  • Dia 17/06/2019 (segunda-feira), às 09h00min, para realização da reunião da CT-AI, no DAEE, em Presidente Prudente, visando à análise da documentação das solicitações protocolizadas.
  • Dia 18/06/2019 (terça-feira), às 09h00min, para realização da reunião da CT-EA, no DAEE, em Presidente Prudente, visando à análise, pontuação e hierarquização das solicitações protocolizadas, referente à Educação Ambiental e vistas nas demais.
  • Dia 19/06/2019 (quarta-feira), às 09h00min, para realização da reunião da CT-PAS, no DAEE, em Presidente Prudente, visando à análise, pontuação e hierarquização das solicitações protocolizadas.
  • Dia 12/07/2019 (sexta-feira), às 09h30min, realização da Reunião Plenária do CBH-PP, para deliberar sobre as Prioridades de Investimentos a serem indicadas ao FEHIDRO 2019.