.:: Moções
| Número | Data | Ementa | Donwload |
|---|---|---|---|
| MOÇÃO/001/10 | 26/03/2010 | Manifestação de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. | Baixar |
| MOÇÃO/002/10 | 18/06/2010 | Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 315/2009, que modifica a distribuição da Compensação Financeira de Recursos Hídricos para fins de geração de energia elétrica. | Baixar |
| MOÇÃO/003/11 | 16/12/2011 | Manifestação de apoio à solicitação de priorização de Recursos Financeiros a fins de possibilitar a implantação do Sistema de Tratamento de Esgotos no Município de Presidente Venceslau, dirigida ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. | Baixar |
| MOÇÃO/004/14 | 21/11/2014 | Manifestação contrária ao início de qualquer trabalho visando à exploração de gás não-convencional (gás de xisto) no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 22 (UGRHI-22 - Pontal do Paranapanema). | Baixar |
| MOÇÃO/005/15 | 04/12/2015 | Manifestação de apoio à solicitação de priorização de recursos financeiros para a implantação do Projeto "REFLORESTANDO O PRESENTE, PRESERVANDO O FUTURO - Marcação de Árvores Matrizes e Coleta de Sementes". | Baixar |
| MOÇÃO/006/16 | 13/05/2016 | Manifestação de apoio à criação da Fundação de Apoio à Extensão Universitária – FAEx, Projeto de Lei nº 1.448/2015, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato. | Baixar |
| MOÇÃO/007/17 | 14/08/2017 | Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 315/2009, que modifica a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH. | Baixar |
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